Direitos Humanos: o que são e como surgiram

Direitos Humanos são os direitos básicos que todo cidadão possui, não importa a nacionalidade, raça, classe social, gênero, religião ou qualquer outra possível variação. Esses direitos servem para a proteção dos indivíduos e para manter a vida em sociedade pacífica. 

Por mais que seja conhecido que os direitos humanos dão suporte para proteger as pessoas, eles são muito mais do que isso. São uma ferramenta importante para assegurar a dignidade de pessoas em todo o mundo.

Neste artigo você vai entender o que são os direitos humanos, como surgiram e qual é a importância deles para a sociedade que vivemos hoje. 

O que são os direitos humanos

Os direitos humanos são uma categoria de direitos universais que são garantidos para pessoas de todos os povos e nações, seja de qual raça, gênero, classe social, religião ou posicionamento político for. São princípios e garantias jurídicas universais que protegem os cidadãos contra ações ou omissões que venham a ferir a dignidade humana.

De acordo com a definição dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos:

"(...) incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação."

Os direitos humanos abrangem, portanto, aspectos civis, sociais, culturais, econômicos e políticos. 

Como surgiram

Não podemos saber exatamente quando os direitos humanos surgiram, pois a noção básica de normas de convívio na sociedade existe desde as primeiras civilizações históricas.

Mas podemos datar a consolidação desses direitos. Se deu após a Segunda Guerra Mundial, em resposta às atrocidades ocorridas durante esse período por conta da guerra, quando países ao redor do mundo se juntaram para criar um documento que reconhecesse de forma universal a dignidade do ser humano e seus direitos: a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Em 10 de dezembro de 1948, 58 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram o documento da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), delimitando os direitos fundamentais do ser humano.

O objetivo dessa declaração foi, além de marcar o fim da Segunda Guerra e a possibilidade de recomeçar um novo mundo mais pacífico e digno, concretizar e promover os direitos humanos na sociedade.

O princípio básico da Declaração dos Direitos Humanos está esclarecido no início:

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”

Com base nesse princípio, o documento proíbe atos desumanos como a tortura, escravidão e outras formas de violência contra qualquer ser humano.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é, portanto, um conjunto de princípios  baseados em conceitos como a cidadania, paz e democracia que regulamentam não somente nações como as ações dos próprios cidadãos. O respeito universal por esses direitos deve ser fiscalizado e cobrado por todos os indivíduos que compõem a sociedade, assim como pelo Estado.

Importância para a sociedade

A partir da DUDH, diversas outras iniciativas foram tomadas ao longo das últimas décadas para a contribuição de uma sociedade menos violenta, mais igualitária e cívica. 

Mudanças como a criação de novas soluções para promover a inclusão e respeito mútuo na sociedade, novas constituições nacionais, novas diretrizes para políticas públicas que acolhem os desfavorecidos e a construção de uma consciência universal acerca dos direitos e liberdades dos seres humanos têm sido ferramentas importantes para proteger os indivíduos e assegurar que seu valor será preservado pelo Estado. 

Os direitos humanos são de extrema relevância para a sociedade pois é a partir deles que podemos lutar pelos direitos de cada pessoa – seja de qual gênero, raça, classe ou religião pertencer – e preservar o corpo social. É papel das nações e de cada cidadão conhecer os direitos humanos, respeitá-los e protegê-los.